Um contador instalado em www.acendebrasil.com.br, do Instituto Acende Brasil (Centro de Estudos para o aumento da transparência e da sustentabilidade do setor elétrico brasileiro), mostra, segundo a segundo, quanto os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram desde 1º de janeiro deste ano em impostos e encargos cobrados na conta de luz.  São R$ 5,3 milhões por hora, R$ 88 mil por minuto, R$ 1.465 por segundo.

"Estudo do Instituto Acende Brasil em parceria com a consultoria Pricewaterhouse Coopers indica que a carga de tributos e encargos na conta de luz é de 45,08%. Na ponta do lápis, de cada R$ 100 se paga R$ 45,08 de impostos e encargos setoriais. Agora, com o Impostômetro disponível no site, estamos oferecendo à sociedade total transparência sobre esses números. O que queremos dos governos, agora, é a prestação de contas dessa montanha de dinheiro arrecadada do consumidor de energia", observa Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Dos 45,08% do total de tributos e encargos efetivamente pagos em 2008, 13,9% referem-se a impostos federais; 20,8% a impostos estaduais; 0,02% impostos municipais; 1,6% encargos trabalhistas e 8,8% a encargos setoriais.  "Encargos - explica Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil - são subsídios que envolvem desde custos com térmicas a óleo no Norte do país até as despesas para implantação do programa de universalização da energia elétrica. O Luz para Todos, por exemplo, vale esclarecer, é um programa de governo  que não recebe nenhum centavo federal. São  os consumidores que arcam com o todo investimento, embutido nos 'encargos'  que aparece discriminado nas contas".

O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços é o principal responsável pela elevada carga tributária paga na conta de luz.  Em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais a alíquota chega a 30%, enquanto a média nacional é de 21%.

Mas, apesar de ficar com a parte do leão, o ICMS é apenas um dos mais de 20 tributos federais, estaduais e municipais e encargos trabalhistas, sociais e setoriais, que incidem em toda a cadeia produtiva de energia elétrica, que inclui geração, transmissão, distribuição e comercialização. E basta olhar para a conta de luz para perceber que a maioria deles lá não aparece.

Na conta de luz constam: ICMS, Pis/Pasep/Cofins, Iluminação Pública e a rubrica "Encargos". Entre as siglas ocultas, embutidas na conta de luz, estão: IPVA (do governo estadual); IRPJ, CSLL , ITR, INSS e FGTS (do governo federal), e ISS e IPTU (do governo municipal). Na rubrica "Encargos" escondem-se, ainda, as siglas: CCC, CDE, CFURH, TFSEE e RGR, entre outras. 

Saiba mais 

No Impostômetro, "instalado" no site www.acendebrasil.com.br, além de acompanhar segundo a segundo o volume total que sai do bolso do consumidor de energia, é possível saber quanto é destinado para cada uma das esferas do governo, a saber, os cofres da União, governos estaduais e municipais. 

O Saiba Mais do Impostômetro traz, ainda, o estudo "Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro", que está na quarta edição, desenvolvido em parceria com a Pricewaterhouse Coopers, que detalha a Carga Tributária do Setor Elétrico, no período 1999-2008. 

O caminho dos números 

Para se chegar aos valores, em atualização permanente no Impostômetro, o ponto de partida foi uma amostra de 54 empresas estatais e privadas, que pagaram R$ 46,2 bilhões  em tributos e encargos de uma receita global de R$ 102,5 bilhões.

O objetivo foi quantificar a pressão total de tributos e encargos que pesam sobre toda a cadeia do setor: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de energia. Daí este estudo não ser comparável a outros que se referem somente aos impostos e encargos incidentes sobre uma parte da cadeia de valor do setor elétrico, como, por exemplo, a carga tributária apontada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que se refere somente a impostos sobre a Distribuição de energia.

Vale salientar, também, que a metodologia contemplou a carga tributária efetivamente paga e lançada nos relatórios anuais das empresas e em fontes oficiais. E que para a estimação da arrecadação de 2008 foi considerada a extinção de duas rubricas presentes em anos anteriores: a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a ECE (Encargo de Capacidade Emergencial).

Os dados foram informados pelas empresas - que representam 64% da capacidade instalada de geração, 80% da receita do segmento de transmissão e 84% da energia vendida para empresas distribuidoras - e disponibilizados pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários e pela Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica.

Todos os detalhes técnicos da Metodologia podem ser acessados na seção "Saiba mais" do Impostômetro do Setor Elétrico Brasileiro.