A decisão do governo de acionar usinas termelétricas a óleo em detrimento de opções mais baratas está custando muito caro para o consumidor: R$ 2,3 bilhões em 2008 e, segundo previsões do Operador Nacional do Sistema (ONS), R$ 800 milhões este ano. Dinheiro que já está sendo cobrado no reajuste das distribuidoras de energia, mas que não aparece discriminado na conta de luz.

Na conta está escrita apenas a palavra "encargo", que pode ser entendida como sinônimo de impostos específicos do setor elétrico. Entre eles, o ESS (Encargo de Serviços de Sistema). No período entre 2003 e 2007, o ESS arrecadou, em média, R$ 150 milhões por ano. Agora, em função da Política Nacional de Segurança Energética do Governo, a mesma sigla "assumiu a responsabilidade" de arrecadar mais de R$ 3 bilhões no espaço de dois anos.

"No final de 2007, o governo, na contramão da economia, abriu mão de um critério de uso de fontes de energia complementares à hidrelétrica que estabelecia uma ordem para acionar termelétricas, ligando primeiro as de menor custo", conta Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. "Esta medida custou R$ 5.700 por MWh de déficit de energia evitado em 2008, de acordo com o nosso levantamento. Só que o valor determinado como aceitável pelo próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é de R$ 2.500."

Para este ano - informa o executivo -, o custo previsto é ainda maior: R$ 6.020 por MWh de déficit de energia. "Ou seja, o governo está contratando seguro de motocicleta e pagando preço de seguro de foguete para ir à Lua, com o dinheiro do consumidor de energia", compara o executivo.

Transparência

Um agravante para este quadro, por si só preocupante, reside no fato de, até agora, tais medidas (que envolvem um volume de dinheiro comparável à queda na arrecadação de tributos federais este ano, por conta da crise econômica) não terem sido justificadas. Em outras palavras: ninguém sabe por que razão tais despesas foram autorizadas.

A Nota Técnica do Operador Nacional do Sistema (NOS) que descreve a metodologia utilizada para determinar quais usinas térmicas seriam colocadas primeiro em funcionamento não esclarece o resultado da análise. "Seria como receitar um remédio de tarja preta sem mostrar ao paciente, mediante diagnóstico, qual a sua doença", afirma Claudio Sales, mais uma vez, lançando mão da comparação para facilitar a compreensão do funcionamento do setor elétrico.

Para o Instituto Acende Brasil , é fundamental intensificar e aprimorar a transparência das decisões operativas do sistema, decisões passadas e futuras, a partir de simulações que explicitem tanto os benefícios para a segurança operativa como os custos adicionais de operação térmica.

O Programa
 
O Programa Energia Transparente - Monitoramento Permanente dos Cenários de Oferta e do Risco de Racionamento, criado em 2007, tem por finalidade explicitar para a sociedade as reais condições de abastecimento de energia no país.

Nesta sétima edição, o Programa faz um novo ajuste na sua periodicidade, passando-a a semestral: "É fundamental que a avaliação das condições de suprimento de energia seja a mais realista possível, daí nossa opção por alterar a periodicidade, atrelando-a às condições hidrológicas e dos reservatórios", finaliza Claudio Sales.