Setor elétrico transfere recursos para o Ministério de Meio Ambiente


O setor elétrico, toda vez que constrói uma usina para gerar energia, transfere para o Ministério de Meio Ambiente recursos financeiros para a manutenção de Unidades de Conservação -parques e áreas que garantem a diversidade do nosso ecossistema - por meio de um encargo chamado Compensação Ambiental.

Os dados que até 2007 eram disponibilizados pelo Ibama permitem totalizar, para o período de 2000 a 2006, o recolhimento de pelo menos R$ 150 milhões a título de Compensação Ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica.

A partir da criação do Instituto Chico Mendes esses dados deixaram de ser divulgados.

Com o decreto presidencial 6.848/09, de maio de 2009, o valor da Compensação Ambiental passa a ser de, no máximo, 0,5% do valor do empreendimento, já descontados os investimentos nos programas ambientais.

A Compensação Ambiental representa até 2,8% dos custos ambientais de um empreendimento hidrelétrico.

A Usina Hidrelétrica Estreito, na divisa dos estados de Maranhão e Tocantins, recolheu R$ 72 milhões (2,4% do valor da usina).

A Usina Hidrelétrica Peixe Angical, no estado de Tocantins, recolheu 12 milhões (0,77% do valor do empreendimento).




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