ICMS pago pelo consumidor é maior que o apresentado na conta


O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na conta de eletricidade é calculado por um critério chamado de "tributação por dentro", no qual o imposto incide sobre si mesmo.

Isso faz com que a tributação real seja maior que a alíquota do imposto indicada na conta.

Na prática, uma alíquota de 25% representa uma tributação real de 33,3%.  Uma alíquota de 30% corresponde a uma tributação real de 42,8.

Veja na tabela abaixo mais exemplos:

Alíquota apresentada na conta de luz Tributação real
20% 25,0%
18% 22,0%
17% 20,5%
12% 13,6%



Alguns dos documentos disponibilizados estão em formato PDF. Caso você não tenha o Acrobat Reader, clique aqui para fazer o download.
Agências Reguladoras
Governança Corporativa
Impostos e Encargos
Leilões
Meio Ambiente e Sociedade
Oferta de Energia
Rentabilidade
Tarifa e Regulação