Código de Ética
Socioambiental
Princípios
e Compromissos das Empresas Privadas de Geração
de Energia Elétrica
MOTIVAÇÃO
A taxa de desemprego no Brasil ainda é elevada
e a renda da população encontra-se
entre as mais concentradas do mundo. As saídas
para posicionar o país em patamares sociais
mais altos e mais humanos são a aceleração
do crescimento e a melhor distribuição
de renda.
Para que isto aconteça, é necessário
um elemento fundamental: energia.
A oferta de energia precisa acompanhar o aumento
de consumo gerado pelo crescimento econômico.
Novas usinas precisam ser planejadas e construídas
para que as residências, o comércio,
as indústrias e os serviços públicos
possam atender à população e
gerar novos empregos e renda.
Olhando para estes desafios e buscando um Futuro
melhor e mais inclusivo que o Presente, os líderes
dos maiores empreendedores privados em geração
de energia elétrica se uniram e elaboraram
o Código de Ética
Socioambiental, um conjunto de princípios
e compromissos que indica como as usinas sob sua
responsabilidade devem ser construídas e operadas,
respeitando as três dimensões da Sustentabilidade:
Social, Ambiental e Econômica.
O objetivo deste Código é compartilhar
com a Sociedade Brasileira os valores que nos guiam,
a visão que nos inspira e a missão
que assumimos para conciliar crescimento, meio ambiente
e as comunidades. É preciso compartilhar com
todos os brasileiros, de forma transparente, os desafios
que a produção de energia elétrica
representa em termos de respeito ao ser humano, à fauna
e à flora.
Aspiramos a muito mais do que nos limitar ao atual
cumprimento rigoroso da lei. Queremos ir além
e estabelecer um conjunto de práticas guiadas
pelos mais elevados padrões de excelência
para que a qualidade de vida, os recursos naturais
e o meio ambiente caminhem de mãos dadas com
o crescimento econômico, a criação
de empregos, o aumento de renda e a inclusão
social.
Este é o nosso compromisso com a geração
atual e com as gerações que nos sucederão.
PRINCÍPIOS
As empresas que aderem a este Código respeitam
os seguintes princípios:
I. Redução e controle
dos impactos sobre o meio ambiente;
II. Conservação da
biodiversidade e dos recursos naturais;
III. Respeito às comunidades;
IV. Educação e saúde
como elementos de transformação social;
V. Transparência e diálogo.
COMPROMISSOS
Os empreendedores que assinam este documento assumem,
na implantação e operação
de seus empreendimentos, os seguintes Compromissos:
I. Redução
e controle dos impactos sobre o meio ambiente
• Ampliar o conhecimento científico dos
aspectos relacionados ao meio ambiente e à sociedade
nas regiões dos empreendimentos;
• Gerenciar os resíduos, reduzindo o
consumo e, sempre que possível, reutilizando-os
e reciclando-os antes de descartá-los;
• Investir em fontes de energia complementares
renováveis;
• Contribuir para a melhoria contínua
da qualidade ambiental e atuar de forma preventiva
pela definição de políticas,
programas e práticas que protejam as pessoas
e o meio ambiente;
II. Conservação
da biodiversidade e dos recursos naturais
• Incentivar o desenvolvimento de projetos de
conservação do meio ambiente;
• Estimular projetos de melhoria da eficiência
energética e o uso racional de energia;
• Promover o uso racional da água e demais
recursos naturais;
III. Respeito às
comunidades
• Apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento
sustentável das comunidades locais;
• Apoiar e promover a preservação
do patrimônio
histórico e cultural;
IV. Educação
e saúde como elementos de
transformação social
• Priorizar ações que promovam
o desenvolvimento
educacional e sanitário das populações
abrangidas
pelos empreendimentos;
• Promover a conscientização das
comunidades
sobre os princípios de equilíbrio ambiental;
V. Transparência
e diálogo
• Manter diálogo contínuo com
as populações
sobre os seus direitos e deveres antes e durante
a construção e operação
dos empreendimentos;
• Informar à sociedade a maneira como
os recursos
naturais são empregados na construção
e operação
das usinas;
• Estabelecer uma política de portas
abertas e
comunicação de mão dupla, colocando à disposição
dos interessados canais de informação;
• Publicar Relatório Anual de Responsabilidade
Socioambiental.
Brasília, 5 de junho de 2007
(Dia Mundial do Meio Ambiente)
 |
Este selo é adotado
pelas empresas que aderiram ao Código de Ética
Socioambiental. |
Empresas que assinam o Código
de Ética Socioambiental:
|
